Carlos Sérgio Gurgel é advogado com 21 anos de experiência nas áreas Ambiental e Cível, Geógrafo, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (com título revalidado pela UFRGS), Mestre em Direito Constitucional pela UFRN, Professor do Curso de Direito da UERN, palestrante, pesquisador e autor de diversas obras jurídicas. Reconhecido por sua atuação técnica, ética e estratégica, atua com excelência em Direito Ambiental, Direito Urbanístico e Desenvolvimento Sustentável, tanto na esfera consultiva quanto no contencioso administrativo e judicial.

Com uma trajetória marcada pelo compromisso com a sustentabilidade e a segurança jurídica, o advogado ambiental Carlos Sérgio Gurgel conduz iniciativas que articulam a defesa de valores ambientais e o crescimento econômico com responsabilidade, segurança jurídica e inovação.
 

Atuação Institucional e Representatividade:
 

•⁠  ⁠Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN (desde 2022);
•⁠  ⁠Membro efetivo da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (triênio 2025–2027);
•⁠  ⁠Titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente do RN (CONEMA), representando a OAB/RN;
•⁠  ⁠Suplente no Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal (CONPLAM), também representando a OAB/RN;
•⁠  ⁠Titular do Conselho da Cidade do Natal (CONCIDADE), representando a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
 

Sua atuação nesses espaços reflete o compromisso em contribuir diretamente com a formulação e o aperfeiçoamento de políticas públicas ambientais e urbanísticas, influenciando decisões estratégicas para o presente e o futuro do território municipal, estadual e nacional.
 

Produção Científica e Publicações Jurídicas:
 

Autor de uma produção científica ampla e consistente, publicou diversos artigos, capítulos de livros e obras jurídicas especializadas. Entre os títulos de maior destaque estão:

•⁠  ⁠Manual de Advocacia Ambiental (Editora GZ), em coautoria com Georges Humbert;
•⁠  ⁠Processos Administrativo e Judicial na Secretaria do Patrimônio da União (Editora GZ, 2ª edição), também com Georges Humbert;
•⁠  ⁠Direito Urbanístico Luso-Brasileiro – Volumes I e II (Editora Lumen Juris, 2ª edição);

Além dessas, é autor de inúmeras outras publicações de referência nas áreas do Direito Ambiental, Direito Urbanístico e Direito Administrativo.
 

Missão Profissional: Defesa técnica, segurança jurídica e viabilização de empreendimentos
 

A missão de Carlos Sérgio Gurgel é defender interesses empresariais com rigor técnico e visão estratégica, transformando desafios e realidades ambientais e urbanísticas em vantagens competitivas. Advogado experiente e com reconhecida produção doutrinária aplicada à prática, utiliza esse acervo para assessorar empreendedores em demandas administrativas e judiciais, com foco em três eixos: viabilidade, conformidade e redução de passivos.
 

O diferencial do advogado Carlos Sérgio Gurgel está na combinação de experiência forense, atuação institucional e produção técnica, o que pode ser aplicada de forma objetiva ao caso concreto. O resultado é uma advocacia de impacto, que minimiza riscos, antecipa litígios e assegura previsibilidade para indústrias, setor energético, setor imobiliário, mineração, agronegócio e gestores públicos.
 

Quando o negócio exige decisões rápidas e seguras, Carlos Sérgio Gurgel oferece estratégia jurídica precisa, execução eficaz e resultados consistentes. Sua atuação é orientada pela busca de segurança ambiental e jurídica, garantia de conformidade, eficiência nos processos de autorização e licenciamento e proteção do valor e da longevidade dos empreendimentos.